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POLÍTICA

Cármen Lúcia mantém suspensa posse de Cristiane Brasil como ministra

por Alessandro Granda no dia 14 de fevereiro de 2018 às 18:57
Foto: Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, cassou, nesta quarta-feira (14), a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, liberando a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.

Segundo informações do blog da Andréia Sadi, no portal G1, Cármen Lúcia decidiu que apenas o STF poderá decidir sobre a questão, e determinou que os autos do processo sejam enviados imediatamente à Corte, para apreciação do plenário.

“A matéria posta em análise tem como núcleo preceito constitucional dotado de densidade normativa suficiente a regular a situação apresentada [...] Eventual referência de matéria infraconstitucional na causa posta na ação popular não afeta, portanto, a atuação deste Supremo Tribunal na presente reclamação, pela inequívoca natureza constitucional do fundamento utilizado”, escreveu a presidente do STF.

No último dia 5, Cristiane Brasil divulgou nota à imprensa, alegando ser vítima de "campanha difamatória" e pedido que a ministra julgasse o mais rápido possível a questão.

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